Atuação

Atuamos nas diversas ramificações do Direito Civil, além de atuar em todas as nuances e perspectivas afirmativas e protetivas dos Direitos Humanos e do Direito do Trabalho.


FAMÍLIA E SUCESSÕES
• Separações e divórcios, judiciais e extrajudiciais;
• Acordos, conciliações, elaborações de minutas na perspectiva de resolução alternativa de conflitos;
• Arrolamentos de bens e cumprimento de testamentos;
• Busca por alimentos, exoneração, redução e majoração; atuação em alimentos gravídicos;
• Abertura de inventários e partilha de bens;
• Elaboração de planejamento sucessório, testamentos.


CONTRATOS
• Contratos de compra e venda de bens móveis e imóveis;
• Contratos de garantia real (hipotecas e penhores) e fidejussória (fianças etc);
• Locações.


DIREITOS HUMANOS
• Ações relativas à liberdade sexual e reprodutiva;
• Ações relativas à proteção contra todo e qualquer tipo de preconceito e discriminação;
• Ações relativas à laicidade do Estado e liberdade religiosa.

DIREITO DO CONSUMIDOR
• Responsabilidade das empresas aéreas
• Avaria, extravio ou furto de carga ou bagagem
• Cancelamento ou atraso no voo
• Overbooking
• Pacote turístico
• Erro médico
• Planos de saúde
• Seguro de veículos
• Anuidades escolares
• Cartão de crédito
• Cheque especial
• Abalo no crédito
• Inclusão indevida no SPC/SERASA
• Protesto indevido
• Constrangimento em cobrança
• Cobrança de dívida não vencida
• Restituição de valores pagos indevidamente
• Devolução em dobro
• Repetição de indébito
• Declaratórias de inexigibilidade de crédito
• Declaratórias de inexistência de relação jurídica
• Contratos de adesão
• Publicidade e oferta ao público
• Acesso prévio às condições gerais da contratação
• Direito de arrependimento
• Venda casada
• Recusa de venda
• Envio de produto ou serviço sem solicitação prévia
• Execução de serviço sem prévio orçamento
• Elevação de preço sem justa causa
• Vantagem excessiva
• Propaganda enganosa
• Produto com vício ou defeito
• Prazo de validade vencido


RESPONSABILIDADE CIVIL
• Indenizações, dano moral.


DIREITO DO TRABALHO
• Acidente do Trabalho;
• Ações de Dano Moral no Trabalho em virtude de discriminação ou assédio moral;
• Reclamatórias em virtude de demissão por justa causa;
• Defesa de empresas no campo judicial e administrativo;
• Planejamento trabalhista para empresas buscando uma adequação à CLT, Normas Regulamentadoras, Legislações Estaduais e Municipais, bem como acompanhamento no cotidiano laboral, auxiliado em minutas de contratos, notificações etc.

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