Amante deve indenizar casal por divulgação de vídeo íntimo na Internet

A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça manteve condenação a um homem responsável por divulgar, em redes sociais, vídeo íntimo dele próprio com uma mulher em Cruz Alta. Além de indenizar a vítima, o réu deverá reparar os danos morais sofridos pelo esposo da autora da ação. O relator Desembargador Carlos Eduardo Richinitti votouContinuar lendo “Amante deve indenizar casal por divulgação de vídeo íntimo na Internet”

Nova identidade do escritório

Estamos reformulando o escritório em 2014. O nome mudou, teremos um novo estatuto, regimento, ações, propostas de trabalho e missão. Para tanto, uma nova identidade, a fim de marcar o novo modelo de trabalhar e renovar energias se fez necessário. Abaixo, apresentamos nossa nova identidade visual que estará presente na porta da sede, cartões, petiçõesContinuar lendo “Nova identidade do escritório”

Justiça determina cancelamento de dados pessoais no SPC Brasil sem autorização do Consumidor

O Juiz de Direito Silvio Tadeu de Ávila, da 16ª Vara Cível de Porto Alegre, em decisão liminar, determinou que a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (SPC Brasil) cancele, no prazo de até 30 dias, o registro de consumidores que não tenham autorizado a inserção de seus dados cadastrais e informações pessoais em seus bancosContinuar lendo “Justiça determina cancelamento de dados pessoais no SPC Brasil sem autorização do Consumidor”

Uma ação de pai contra dois filhos – juiz e advogado – em busca de alimento

A 2ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina manteve decisão que negou ação de alimentos promovida por pai, com alegados problemas de saúde e situação financeira precária, em desfavor dos filhos. A demanda tramitou na comarca de Itajaí (SC), domicílio do genitor. Segundo os autos, o apelante perdeu contato com as criançasContinuar lendo “Uma ação de pai contra dois filhos – juiz e advogado – em busca de alimento”

Preconceitos, mitos e harmonia na bela desordem do caos

Gerivaldo Neiva * No mundo animal ‘ixéste’ muita putaria. Por exemplo, os cachorro que come a própria mãe, sua irmã e suas tias. “Mundo Animal”, dos Mamonas Assassinas Para a mitologia grega, no início era o Caos absoluto, escuridão, desordem e confusão. Mas é exatamente desse Caos que surgirá Gaia, uma Deusa imponente e bela.Continuar lendo “Preconceitos, mitos e harmonia na bela desordem do caos”

“Recebi meu alvará, mas esperei… seis meses!”

Mais uma nota retirada do espaço vital, sobre um problema rotineiro da advocacia, dificultando a vida de quem busca o acesso ao judiciário para reparar algum mal causado. Ao Espaço Vital REF: LETARGIA DELIBERADA PARA EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS. Colegas advogados e demais operadores jurídicos leitores do Espaço Vital! Também envio minha solidariedade a toda aContinuar lendo ““Recebi meu alvará, mas esperei… seis meses!””

O fim da ação do juiz que queria ser chamado de “senhor” ou “doutor”

Transitou em julgado a decisão do STF que definitivamente fulminou uma ação em que um juiz do Estado do Rio de Janeiro buscava, via prestação jurisdicional, ser chamado de “doutor” e/ou “senhor” pelos funcionários do prédio onde mora. A demanda tramitou desde 2004 e já foi, outras vezes, noticiada pelo Espaço Vital – que, aliás,Continuar lendo “O fim da ação do juiz que queria ser chamado de “senhor” ou “doutor””

De ofício, Juiz diminui astreinte de Banco de 1 milhão para 30 mil Reais

Sem que houvesse qualquer constestação sobre o valor a ser executado, o juiz Thiago Inácio de Oliveira, da comarca de Niquelândia (GO), diminuiu de R$ 1 milhão para R$ 30 mil multa arbitrada contra o banco Panamericano por não cumprir uma decisão judicial. De acordo com o juiz, o valor executado pelo cliente é exorbitante e causariaContinuar lendo “De ofício, Juiz diminui astreinte de Banco de 1 milhão para 30 mil Reais”

Suicídio não dispensa pagamento de seguro de vida, diz TJ-GO

A apólice de seguro de vida deve ser paga mesmo em caso de suicídio. Esse foi o teor de uma decisão monocrática do desembargador Luiz Eduardo de Sousa, do Tribunal de Justiça de Goiás. Foi determinado que o processo de execução proposto pela mãe de um segurado contra a BB Seguros Aliança do Brasil tivesse prosseguimento até aContinuar lendo “Suicídio não dispensa pagamento de seguro de vida, diz TJ-GO”