O reconhecimento foi publicado em 22 de abril no boletim interno ostensivo número 75 do Centro Integrado de Defesa Aérea e Controle de Tráfego Aéreo (Cindacta 3), no Recife, onde o militar, L.A.O.N., trabalha há 7 anos como controlador de voo. O casal procurou um cartório do Recife para oficializar a união de mais de 3 anos em 4 de fevereiro deste ano.
A pedido do militar, o G1 omite os nomes dele e do marido e o endereço do casal, que estão publicados no boletim da FAB. A Aeronáutica não o autorizou a falar sobre o assunto.
A Aeronáutica diz que não pode confirmar se este é o primeiro reconhecimento de uma união homossexual na Força porque não há uma separação nos registros entre casais heterossexuais dos casais do mesmo sexo.
Outro benefício é o de moradia, garantido para famílias militares. O sargento poderá ingressar em um cadastro e solicitar uma casa para morar, sob um desconto em seu pagamento.
A FAB informou que não faz distinções e que o nome do companheiro e o endereço residencial do sargento homossexual foram publicados no boletim ostensivo como é procedimento padrão para todos os casos de pedido de reconhecimento.
Em 2012, um major médico do Exército, que atua em São Paulo, casou-se com seu companheiro, mas até o momento não havia pedido o reconhecimento do matrimônio e o reconhecimento de seu companheiro como dependente. O Exército não informou quantos casais homossexuais já tiveram o direito de união estável homoafetiva reconhecido internamente.
Em maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, a união estável entre casais do mesmo sexo como entidade familia r. Na prática, as regras que valem para relações estáveis entre homens e mulheres serão aplicadas aos casais gays.
Em maio de 2013, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma resolução que obriga os cartórios de todo o país a celebrar o casamento civil e converter a união estável homoafetiva em casamento.
Dall Olmo de Amorim & Amorim Advogados Associados 