OAB/RS debate reforma política em audiência pública no dia 05 de agosto

O evento que será realizado às 14h, na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), discutirá o anteprojeto de iniciativa popular da reforma política, denominado “Eleições Limpas”.
A OAB/RS realiza no dia 5 de agosto, às 14h, audiência pública para discussão do anteprojeto de iniciativa popular da reforma política, denominado “Eleições Limpas”. O evento, que será realizado na sede da entidade (Rua Washington Luiz, 1110 – 14º andar), é promovido pelo Comitê de Mobilização da Reforma Política da Ordem gaúcha.

No encontro, participarão representantes da sociedade civil organizada e de movimentos sociais que debaterão diversos pontos do projeto, que tem como suas principais diretrizes: a defesa do financiamento democrático das campanhas, para que os candidatos ingressem ou permaneçam na política sem que tenham que se submeter a financiamentos espúrios por parte de empresas; do voto transparente, e da liberdade de expressão na internet.

A ação tem por objetivo a coleta de 1,5 milhões de assinaturas para que o anteprojeto seja apresentado à Câmara e ao Senado, aos presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e aos líderes partidários. Por meio do site http://www.eleicoeslimpas.org.br, que reúne informações, é possível assinar eletronicamente o projeto de reforma política de iniciativa popular.

De acordo com a presidente do Comitê de Mobilização da Reforma Política da OAB/RS, conselheira seccional Fabiana Barth, o momento político atual do país é propício para a discussão de tal tema. “Necessitamos aprofundar o debate da reforma política, que contempla temas importantes como o financiamento democrático das campanhas, assim como a necessidade do recall político, que institui a possibilidade de revogação dos mandatos do presidente da República, senadores e deputados por meio de consulta popular”, declarou Fabiana.

O presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, frisou que a seccional foi uma das primeiras a aderir à campanha e a iniciar as coletas de assinaturas em conjunto com as 106 subseções do Estado. “Fomos pioneiros na criação do Comitê, pois sentimos a premência de discutir esse tema. A sociedade está inconformada com o atual sistema político, e esse movimento permitirá à população decidir o futuro do país, elaborando um projeto que mudará os rumos da política nacional, assim como fortalecerá a democracia”, analisou o dirigente.


Fonte: OAB/RS

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