Audiências de reconhecimento voluntário de paternidade acontecem em São Luís

 Como atividade do projeto Reconhecer é Amar acontece hoje (26) durante todo o dia, na 3ª Vara da Família de São Luís, no Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís audiências de reconhecimento voluntário de paternidade.

Durante as audiências, os pais poderão, ainda, se submeter ao exame de DNA no Laboratório de Biologia Molecular, que funciona no local. Todo o procedimento é 100% gratuito e sem necessidade de um processo judicial.
Para a juíza da 3ª Vara da Família, Joseane de Jesus Correa Bezerra, membro do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), o projeto é importante pois no Maranhão existem muitas crianças e adolescente em idade escolar que não possuem o nome do pai na certidão de nascimento e o projeto contribui para diminuir essa “mazela social” com base no princípio da dignidade humana e no direito de buscar a ascendência genética que diz que todos tem direito de saber sua origem.
As audiências concentrados do projeto são realizadas sempre na última sexta-feira de cada mês em uma das sete Varas da Família de São Luís.
Os interessados em fazer o reconhecimento do filho ou indicar a paternidade podem procurar o posto do Reconhecer é Amar no 5º andar do fórum. Ao pai interessado, basta preencher o termo de reconhecimento. 
No caso da indicação feita pela mãe, ela precisa apresentar a documentação do filho e indicar o suposto pai da criança. É marcada uma data para que o pai compareça à Vara da Família para o reconhecimento da paternidade, que pode ser voluntária, caso tenha certeza, ou por meio de exame de DNA. Filhos maiores de 18 anos também podem realizar a indicação de paternidade.
Criado com base no programa Pai Presente, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). o Reconhecer é Amar é uma iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão. Em agosto, o mutirão será dia 30, na 4ª Vara da Família.

Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da CGJ-MA)

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